Processo 272814/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:29
Autuado em 31/03/2014 08:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 474/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
08/12/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869811/17
08/12/2017 08:59 do Protocolo 869340/17
23/11/2017 11:53 AR do ofício OPD - 1915/17 - GP
17/02/2017 16:20 do Protocolo 121990/17
20/10/2015 14:59 do Protocolo 833763/15
21/01/2015 21:27 do Protocolo 48611/15
06/01/2015 16:41 do Protocolo 9409/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1915/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2108/2017
28/09/2017 1686 Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1861/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3494/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 81/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1244/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6207/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 10:28 DP  
11/12/2017 07:08 COEX Informação nº 7951/2017 -
17/11/2017 16:39 DP  
09/11/2017 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2108/2017 -
08/11/2017 16:20 DP Informação nº 14164/2017 -
01/11/2017 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1915/2017 -
27/10/2017 14:01 COEX Informação nº 6992/2017 -
09/10/2017 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2164/2017 -
29/09/2017 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3253/2017 -
29/09/2017 14:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3376/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2017 -
04/07/2017 14:24 GCAML  
19/06/2017 13:27 SMPjTC Parecer nº 5864/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas do Prefeito. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
07/03/2017 09:46 COFIM Instrução nº 1726/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/02/2017 16:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 341/2017 -
23/02/2017 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 198/2017 -
29/11/2016 08:33 GCAML  
24/10/2016 10:42 SMPjTC Parecer nº 16817/2016 - desaprovação com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos e justificativas complementares. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação, com aplicação de multa.
30/10/2015 11:15 COFIM Instrução nº 5113/2016 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2015 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1861/2015 -
04/09/2015 15:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3494/2015 -
04/09/2015 14:44 GCAML  
28/07/2015 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3005/2015 -
28/07/2015 07:34 SMPjTC Parecer nº 11976/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
22/01/2015 14:35 DCM Instrução nº 3314/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/01/2015 11:45 DP  
07/01/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
26/11/2014 17:10 DP Informação nº 190/2015 -
01/04/2014 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1244/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 2925/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6207/2014 -

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